Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC – Notícias
25/03/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera o […]
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias
20/02/2026 – 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), […]
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
30/01/2026 – 09:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o setor […]
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias
10/10/2025 – 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas […]
Diretor de empresas do “Careca do INSS” admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades – Notícias
22/09/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Oliveira Costa em depoimento na CPMI do INSS O economista Rubens Oliveira Costa negou nesta segunda-feira (22), diante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenha participado do esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas e de ter […]
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH – Notícias
28/08/2025 – 20:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de […]
Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais – Notícias
01/07/2025 – 14:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer e a representante do MGI, Elisa Leonel Em debate na Câmara dos Deputados, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Elisa Leonel, disse que o déficit primário registrado pelas empresas estatais […]
Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais – Notícias
01/07/2025 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Elisa Leonel foi convidada pela comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Elisa Leonel, para audiência pública solicitada […]
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário – Notícias
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional. O Simples é um regime tributário simplificado destinado a esses empresários. A Câmara dos […]
Raimundo Júnior quer reconhecer empresas e instituições que adotarem boas práticas no atendimento a pessoas com TEA
Nesta segunda-feira, 24, foi encaminhado às comissões de Justiça e de Assistência Social o Projeto de Lei 018/25 que trata sobre a criação do selo “Amigos do Autista”. De autoria do vereador Raimundo Júnior (Podemos), o projeto de lei tem o objetivo de reconhecer e incentivar empresas e instituições públicas e privadas que cumpram a […]