Escola do Legislativo inicia curso sobre elaboração de emendas parlamentares
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, na manhã desta segunda-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, ao Curso sobre Elaboração de Emendas Parlamentares direcionado a assessores de gabinetes da Casa. As emendas são recursos do orçamento legalmente indicados pelos deputados para finalidades públicas. As informações sobre a legislação foram repassadas pelo consultor de […]
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 – Notícias
19/09/2023 – 17:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica de qualidade, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, […]
Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas no Orçamento de 2024 – Notícias
01/09/2023 – 16:15 Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O governo fez uma lista com 78 obras incluídas no Orçamento de 2023 pelas bancadas estaduais do Congresso e que, pela Emenda Constitucional 100, devem continuar sendo objeto de emendas em 2024 […]
Bancada maranhense foi a que mais recebeu emendas parlamentares para votar a Reforma Tributária
A bancada maranhense alcança mais uma vez um lugar de destaque no quesito recebimento de emendas parlamentares. Na terça-feira, 4 de julho, o governo liberou emendas de bancada, as chamadas RP-7. São emendas assinadas por todos os parlamentares de uma mesma unidade da federação. O Maranhão ficou em primeiro lugar como o maior beneficiado com […]
Ana Paula e Othelino garantem emendas para Turilândia; São João do município foi um dos maiores
O “São João Pra Vida Toda” de Turilândia, organizado pelo prefeito Paulo Curió, contou com o apoio do deputado estadual e secretário de Representação Institucional no Distrito Federal, Othelino Neto (PCdoB), que destinou emenda para o período junino. Durante o encerramento do evento, considerado o maior já realizado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) anunciou […]
Obra bancada por emendas de Juscelino Filho empurra água da chuva para casas no MA
Em nota, o ministro das Comunicações negou responsabilidade nos projetos executados pela empreiteira Construservice A Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, apontou que uma obra de pavimentação no interior do Maranhão, financiada com recursos destinados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), quando ele ainda exercia o cargo […]
Festa de São Marçal garantida: Paulo Victor anuncia destinação de emendas no valor de R$ 370 mil
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital […]
Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. O relatório de Castro prevê a destinação de R$ 19,4 bilhões para as RP9, mais […]