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Em Timon, Orleans destaca investimentos estaduais em educação 13 de janeiro de 2026
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias 12 de janeiro de 2026
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias 12 de janeiro de 2026
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias 12 de janeiro de 2026
Marcos Brandão denuncia fake news e desmente narrativa plantada para enfraquecer parceria sólida entre Lula e Brandão 11 de janeiro de 2026
Governo do Estado entrega mais obras em Gonçalves Dias 11 de janeiro de 2026
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias 9 de janeiro de 2026
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias 9 de janeiro de 2026
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado – Notícias 9 de janeiro de 2026
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias 8 de janeiro de 2026
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CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul – Notícias

20/05/2025 – 18:32   GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, que aprova acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco […]