CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul – Notícias
20/05/2025 – 18:32 GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, que aprova acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco […]
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS – Notícias
04/06/2024 – 09:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora de projeto sobre o tema na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira (4). A medida está prevista no Projeto de Lei 5875/13, […]
‘Café com Notícias’ alerta sobre os riscos do cigarro eletrônico para a saúde
Professor Alcimar Nunes Pinheiro, da UFMA, com a jornalista e apresentadora Elda Borges Clique aqui e assista à íntegra da entrevista A polêmica em torno dos cigarros eletrônicos, que surgiram no início dos anos 2000, como alternativa saudável ao cigarro tradicional e hoje têm uso proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi […]
Aprovado PL que institui Semana de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 624/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Vivianne (PDT), que institui a ‘Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico’. O evento passará a constar no calendário oficial do estado e deverá ser realizado, anualmente, […]
Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão sobre o caso, estabelecida no 13° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, considerou que houve falha na prestação de serviço e à segurança do consumidor, condenando o réu a ressarcir […]