Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso – Notícias
09/05/2025 – 08:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 118/25, que obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de […]
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica – Notícias
25/03/2025 – 14:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram) ou outros meios legais só poderão ser feitas em dias úteis entre as […]
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias
16/10/2024 – 18:51 • Atualizado em 16/10/2024 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será […]
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo […]
Ministro do STJ autoriza Fred Campos, Alderico e demais envolvidos na Operação 18 minutos a retirarem a tornozeleira eletrônica e voltarem a ter contato
O candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), ganhou um alívio nesta quinta-feira, 12 de setembro, ao receber a decisão do ministro João Otávio de Noronha que autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de todos os envolvidos na Operação 18 minutos, assim como a volta do contato entrem marido e mulher, irmãos […]
Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica – Notícias
18/07/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1330/24 antecipa a contagem de prazo processual de citação ou intimação feita por meio eletrônico. Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta, […]
Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso – Notícias
07/06/2024 – 11:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados a responsabilidade pela manutenção e pelos custos das tornozeleiras eletrônicas e demais sistemas usados na vigilância. O relator, deputado Delegado Palumbo […]
Nova Bilhetagem Eletrônica entra 100% em operação nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira,27, entra 100% em operação nos ônibus que integram o sistema de transporte público de São Luís e Região Metropolitana, a nova Bilhetagem Eletrônica. Este novo sistema torna as operações de transporte público mais modernas, seguras e ágeis. De acordo com o diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros […]
SET lança novo sistema de bilhetagem eletrônica e alerta que cartões antigos não vão funcionar mais
Com a quase totalizada integração do novo sistema de bilhetagem eletrônica, os usuários do transporte público devem ficar alertas quanto ao uso dos cartões antigos nos validadores, pois em breve, apenas os novos cartões serão aceitos para o uso e para a recarga de créditos. Assim, como um esforço concentrado nessa reta final de implantação […]
Avança entrega de cartões do novo sistema da bilhetagem eletrônica
Com o avanço do novo sistema da Bilhetagem Eletrônica no transporte público de São Luís, é normal que surjam dúvidas e demandas acerca desse serviço. Assim, o SET São Luís informa que diversas providências estão sendo adotadas pra oferecer um serviço para esclarecimento com qualidade para o usuário. Quanto aos diversos tipos de gratuidade, por […]