Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar – Notícias
13/01/2025 – 13:24 GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da energia elétrica no mar, a chamada offshore. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A […]
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe – Notícias
17/10/2024 – 12:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da prosta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia […]
Chegou a hora de pagar o carnaval: energia elétrica, produtos de informática e muito mais passam a ficar mais caros no Maranhão
A folia acabou, mas o maranhense vai receber uma notícia nada agradável que pode aumentar a dor de cabeça de quem amanheceu de ressaca na Quarta-Feira de Cinzas. Pois na próxima segunda-feira, 19 de janeiro, entra em vigor as novas alíquotas do ICMS, tornando energia elétrica, refrigerantes, produtos de informática e outros, muito mais caros. […]
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar – Notícias
27/12/2023 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou o substitutivo que foi encaminhado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica – Notícias
20/12/2023 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os usuários que possuem sistemas de microgeração e minigeração distribuída nos conselhos de consumidores de energia elétrica. O texto também determina que as classes […]
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica – Notícias
17/03/2023 – 18:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de todo o país de instalarem medidores com sistema de medição centralizada (SMC) ou tecnologia remota, ou de transferir os medidores para postes localizados nas […]