Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais – Notícias
15/05/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais. Pelo texto, a decisão judicial deverá indicar, de modo expresso e claro, os elementos que formaram o convencimento, […]
Processos eleitorais movidos contra Fred Campos seguem paralisados na 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar
Despachos judiciais emitidos em outubro de 2024, contra Fred Campos, prefeito de Paço do Lumiar, determinando citações em processos eleitorais, ainda não foram cumpridos até a última segunda-feira (10). As tramitações envolvem duas representações eleitorais do Ministério Público Eleitoral e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Benedito Amado dos Santos Pires Filho […]
‘Contraplano’ destaca promoção do voto consciente e importância dos serviços eleitorais
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra O programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (27), pela TV Assembleia, dá continuidade a série de entrevistas sobre as eleições de 2024. Desta vez, os entrevistados foram Victor Hugo Cândido, chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral e a pesquisadora da Universidade Federal […]
Especialista conversa com jornalistas do Complexo de Comunicação da Alema sobre regras eleitorais
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024. A convite da diretora de Comunicação da Assembleia […]
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
DESAFIOS ELEITORAIS EM SÃO LUÍS, CANDIDATOS EM BUSCA DE PARTIDOS
Há uma dinâmica peculiar nas eleições de São Luís, onde a abundância de candidatos contrasta com a escassez de partidos disponíveis. A perspectiva de abril de 2024 indica uma redução significativa no número de postulantes à prefeitura, um fenômeno impulsionado pela limitação de legendas. Braide, Duarte e Neto destacam-se como os únicos consolidados em suas […]
Vagas de juízes eleitorais do TRE/MA estão próximas de ser definidas
Formadas desde junho desse ano, as listas tríplices para a escolha de juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão estão próximas de um desfecho. As duas vagas devem ser definidas em breve, uma vez que os relatores Nunes Marques e Benedito Gonçalves já concluíram os trabalhos e em breve devem colocar o assunto em […]
Polícia Federal deflagra operação em São José de Ribamar em razão de crimes eleitorais
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6) a Operação DEFALCARE, executando o cumprimento de mandado de busca e apreensão em São José de Ribamar, no Maranhão. Foram apreendidos diversos documentos e um celular da pessoa investigada que foi alvo das buscas.A operação foi autorizada pela Justiça Eleitoral, no bojo de Inquérito Policial que […]