Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial – Notícias
03/11/2025 – 17:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata de drogas apreendidas pela polícia, com ou sem prisão em flagrante, no prazo máximo de 48 horas. De autoria do deputado […]
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias
23/04/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por […]
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas – Notícias
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente, R$ 1.518), para o guardião de criança ou adolescente afastado de sua família devido ao uso abusivo de drogas ou álcool […]
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias
06/03/2025 – 14:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara dos Deputados, impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O […]
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios – Notícias
26/02/2025 – 11:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Helio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4241/24 aumenta as penas dos crimes relacionados à introdução ilegal de armas, drogas e telefones celulares em presídios, delegacias e outros locais de custódia e agrava a pena quando o crime for praticado por […]
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas – Notícias
11/12/2024 – 00:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa finalidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), o Projeto […]
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas – Notícias
21/10/2024 – 11:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Leal dobrou o período de suspensão do motorista alcoolizado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a participação em curso de educação para o trânsito para quem pretende reaver carteira de motorista cassada em […]
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos – Notícias
27/09/2024 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A multa será aplicada a quem for flagrado portando ou consumindo […]
Conheça o candidato a vereador de São Luís que já sofreu ameaças por lutar contras as drogas
O candidato a vereador Dr Kenaz Cristian (Podemos), que desenvolve os projetos sociais Juventude sem drogas (prevenção) e Missões Amor (acolhimento) , já chegou a receber ameaças por defender essa bandeira tão necessária e urgente. Em São Luís já são mais que 100 mini Cracolândias, onde usuários vão perdendo suas vidas abruptamente por vícios incontroláveis. […]
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas – Notícias
22/05/2024 – 19:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara dos Deputados discordaram a respeito da proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise pela Comissão de […]