Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão – Notícias
19/12/2024 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão: é preciso simplificar e facilitar a alteração A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união […]
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais – Notícias
18/12/2024 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto aprovado na comissão anterior A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que inclui empresas inovadoras – as chamadas startups – no rol de beneficiários dos fundos constitucionais regionais (FNE, FCO […]
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS – Notícias
16/12/2024 – 12:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: sem esses atendimentos, os hospitais estariam sobrecarregados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que autoriza os serviços de resgate realizados por bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal a […]
Alexandre de Moraes determina exoneração de Marcus Brandão e proíbe nomeação do irmão no governador em qualquer órgão dos Três Poderes
Marcus Brandão (MDB), está proibido de seguir no cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão. Em novo despacho do ministro do STF, Alexandre de Moraes foi determinada a imediata exoneração e a proibição da nomeação do irmão do governador Carlos Brandão (PSB), em qualquer cargo dos Três Poderes (executivo, legislativo e judiciário). Na decisão […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema debate gestão dos recursos hídricos no Maranhão
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (12), na Sala das Comissões, a situação da gestão dos recursos hídricos no Maranhão. O encontro contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e do superintendente de […]
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe – Notícias
10/12/2024 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, permitindo a cessão de créditos tributários e imóveis como entrada e parcelamento em 30 […]
‘Contraplano’ discute questões relacionadas à promoção dos direitos humanos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra A importância da atuação em direitos humanos foi discutida no programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (10), pela TV Assembleia. Para falar sobre o tema, participaram o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Daniel Formiga; o representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antônio […]
Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’
Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com […]
Iracema Vale prestigia diplomação dos eleitos em Paço do Lumiar e destaca confiança na nova gestão
Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e […]
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana – Notícias
06/12/2024 – 15:01 Divulgação Ziraldo é um dos homenageados (in memoriam) Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024. A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no salão Nobre. A iniciativa condecora cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por […]