Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição – Notícias
17/03/2023 – 15:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência […]
Câmara dos Deputados vai analisar proposta que estimula adoção de animais – Notícias
16/03/2023 – 08:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes […]
Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil
As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Com foco nos aditivos alimentares, o estudo constatou falhas e inconformidades nas informações […]
Marielle é homenageada no plenário da Câmara dos Deputados
A vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, foi homenageada nesta quarta-feira (15) em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados. No mês que marca os cinco anos do crime, no qual foi morto o motorista Anderson Gomes, o mandante ainda não foi descoberto. “Desde 2018, em diversas partes do mundo, […]
Líderes definem partidos dos presidentes das 30 comissões permanentes – Notícias
15/03/2023 – 11:00 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes da CCJ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram nesta manhã quais partidos e blocos vão presidir as 30 comissões permanentes da Casa. Confira como ficou a distribuição: Constituição […]
Pacheco explica por que não avançou com CPI dos atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira (14) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua justificativa para não ter dado prosseguimento ao requerimento de abertura na Casa de uma CPI sobre os atos de 8 de janeiro. O requerimento foi apresentado em janeiro, com 38 assinaturas, pela senadora Soraya Thronicke (União-MT). Em documento elaborado pela Advocacia do Senado, […]
OD Cópia – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados
09/03/2023 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), com temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na pauta está o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e […]
Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo – Notícias
09/03/2023 – 10:01 Depositphotos A Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce por meio dos variados canais de interação da Câmara dos Deputados. Qualquer pessoa interessada em opinar ou debater temas em discussão na Casa e influenciar nas votações dos parlamentares conta com […]
Carta dos Governadores defende reforma tributária e revisão da dívida
Apoio à reforma tributária, revisão da dívida dos estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores, apresentada neste sábado (4) pelos governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O documento marcou o encerramento do 7° encontro do evento, realizado na Fundação […]
Comissão temporária dos Yanomami adia votação de plano de trabalho
Impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indígena impediu tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião do grupo nesta quarta-feira (1). O documento chegou a ser lido pelo relator senador Dr. Hiran ( PP-RR), mas após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a votação do cronograma foi adiada para […]