Audiência Pública – Alema debate aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo’ em benefício dos municípios maranhenses
Participaram representantes de entidades, gestores, parlamentares e fazedores de cultura de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do MinC, Binho Rian. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (07), audiência pública para debater sobre a Lei Complementar nº 195, de 20 de agosto de 2022, denominada de “Lei […]
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência – Notícias
05/07/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo menos 2/3 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior […]
Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, […]
Ana Paula e Othelino garantem emendas para Turilândia; São João do município foi um dos maiores
O “São João Pra Vida Toda” de Turilândia, organizado pelo prefeito Paulo Curió, contou com o apoio do deputado estadual e secretário de Representação Institucional no Distrito Federal, Othelino Neto (PCdoB), que destinou emenda para o período junino. Durante o encerramento do evento, considerado o maior já realizado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) anunciou […]
Clodomir Neto é campeão do torneio de tênis de mesa em Santo Antônio dos Lopes
Nos dias 24 e 25 de junho na escola José Bezerra ocorreu a disputa do Tênis de Mesa da 41ª Semana da Cultura. Os competidores duelaram em duas modalidades: infanto-juvenil e adulto. O esporte já vem sendo praticado a um bom tempo no município, mas agora está com maior visibilidade. No infanto-juvenil destaque para: Felipe, […]
Bandeirantes é campeão da Taça São João de Santo Antônio dos Lopes
No último dia 20 de junho de 2023 na cidade de Santo Antônio dos Lopes, o Ginásio Poliesportivo Sebastiao Pereira França foi o palco pra muitos da maior final do futsal na história da Taça São João, torneio tradicional organizado pela prefeitura e envolve a Semana da Cultura, um dos festejos juninos mais famosos de […]
Roberto Costa destaca parceria de Lula, Brandão e ministro Juscelino Filho em prol dos avanços da internet
Nesta terça-feira (27), o deputado Roberto Costa destacou o trabalho do ministro das comunicações, deputado Juscelino Filho, que cumpre agenda na Suécia esta semana, em busca de avanços tecnológicos para as melhorias da conectividade no país. Roberto também destacou o projeto do Governo do Maranhão, cuja prioridade do governador Carlos Brandão é ampliar o acesso […]
Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses
Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o deputado federal Pastor Gil e a deputada estadual Mical Damasceno. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (23), da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de […]
CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
15/06/2023 – 09:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/19, que inscreve o nome do advogado Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O […]
Sancionada Lei que prevê divulgação dos números para denúncia de violência doméstica em faturas
Com a sanção da lei, as concessionárias de energia elétrica e água ficarão autorizadas a divulgar ao consumidor, nas suas faturas de consumo, os números para efetuarem a denúncia. Foi sancionada pelo governador Carlos Brandão a Lei 11.955/2023, que solicita a divulgação dos números para fazer denúncias de violência doméstica e familiar, nas faturas das […]