Comissão vai debater proteção dos direitos digitais – Notícias
02/10/2023 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para debater a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização […]
Cumprindo agenda em Brasília, prefeito Luciano tem reunião produtiva com Ministro dos Esporte André Fufuca
Fazendo valer o poder de articulação política que o fez ser um dos prefeitos mais populares do Maranhão, Luciano Genésio cumpriu agenda produtiva na manhã desta quinta-feira, 28, em Brasília. O gestor esteve reunido com o Ministro dos Esportes André Fufuca, para discutir sobre os avanços necessários para o município de Pinheiro continuar crescendo e […]
Zé Inácio ressalta importância da população participar da eleição dos conselhos tutelares no Maranhão
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez um chamado à população maranhense, destacando a importância da participação ativa nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, dia 1 de outubro, em todo o país. O deputado Zé […]
Comissão debate preços e prestação dos serviços de transporte aéreo – Notícias
26/09/2023 – 07:50 kasto/DepositPhotos Assunto será discutido com representantes do governo e das companhias aéreas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo. O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e […]
Pré-candidatura de Naila Gonçalo recebe adesão da maioria dos vereadores de Bacabeira
A advogada Naila Gonçalo (PMN) recebeu, na última quarta-feira (20), a confirmação do apoio de 6 dos 11 vereadores da Câmara de Bacabeira à sua indicação como pré-candidata à Prefeitura do município em 2024. O encontro, segundo o blog apurou, ocorreu na presença da prefeita Fernanda e do Dr. Hilton Gonçalo – líder do grupo […]
Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada “ameaçadora” – Notícias
21/09/2023 – 11:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor do requerimento para cobrar explicações do ministro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar na próxima terça-feira (26) audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Confira a pauta da reunião, que […]
Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde – Notícias
20/09/2023 – 21:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui a medida, que […]
Projeto regulamenta pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem no Maranhão
PL regulamenta repasse dos recursos federais recebidos pelo Maranhão a título de assistência financeira complementar, aos servidores públicos, autarquias, fundações e empresas públicas. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, instituindo […]
Prefeitura entrega Praça Verde e inicia a comemoração dos 71 anos de São José de Ribamar
Os presentes em comemoração aos 71 anos da cidade balneária, São José de Ribamar, começaram a ser entregues. A Praça Verde foi entregue, nesta segunda-feira (18), totalmente revitalizada, em uma cerimônia que reuniu a comunidade da Vila Roseana Sarney e regiões vizinhas. O novo cartão postal fica localizado na principal via que dá acesso a […]
Aprovado PL de Iracema Vale que trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como […]