Farol do Maranhão

Projeto exige divulgação da lista dos carros consertados por seguradoras – Notícias

07/02/2024 – 11:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso quer proteger comprador de carros usados O Projeto de Lei 5599/23 prevê a divulgação na internet de uma lista com veículos que sofreram danos cobertos por seguradoras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Seguro Privado. “A ideia é proteger […]

Proposta prevê a regularização dos criadores amadores de pássaros – Notícias

06/02/2024 – 16:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: criadores podem contribuir para a conservação de espécies O Projeto de Lei 5749/23 autoriza a regularização dos criadores amadores de pássaros silvestres por meio do Programa de Conversão de Multas Ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Lei […]

Sessão Solene marca início dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (2)

 Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar. O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e […]