Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs – Notícias
29/10/2024 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 10/22, da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que impede o Tribunal Superior Eleitoral […]
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes – Notícias
23/10/2024 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias é a autora da proposta O Projeto de Lei 2409/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe os bancos de deduzir como despesas, na apuração do lucro, as perdas com empréstimos bancários não quitados pelos devedores. Hoje essa dedução é permitida pela Lei […]
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados – Notícias
23/10/2024 – 13:24 Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem buscado o diálogo para encontrar uma solução para as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Especialista da UFMA fala sobre preservação dos manguezais
Agência Assembleia Assista à entrevista na íntegra Em entrevista, nesta segunda feira (21), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o professor Denilson da Silva Bezerra, do Departamento de Oceanografia e Limnologia, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), abordou a preservação dos manguezais no contexto de mudanças climáticas. “Manguezal é um sistema […]
Após polêmica na UFMA, livro de Tertuliana Lustosa entra na lista dos mais vendidos do Brasil
Após a polêmica apresentação de Tertuliana Lustosa com sua música e performance “educando com o c”, em um seminário na Universidade Federal do Maranhão em São Luís, o livro da mestranda se tornou um dos mais vendidos do país de acordo com a plataforma Amazon. O livro Manifesto Traveco-Terrorista de Tertuliana Lustosa está na 55ª […]
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe – Notícias
17/10/2024 – 12:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da prosta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia […]
parabenizar o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo, que conduziu serenamente essa grande eleição, muito disputada em todas as cidades. Parabenizo, ainda, a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, que elegeu seu filho prefeito de Barreirinhas. Com certeza, foi a maior alegria que ela já teve, mais do que a sua própria eleição. Parabéns também aos meus amigos deputados estaduais, que também se elegeram, em especial, este aqui que está presente, o Juscelino Marreca, eleito prefeito de Santa Luzia”, enfatizou o deputado Ariston. Nesta semana, outros parlamentares também abordaram este tema na tribuna. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. No mesmo tom, o deputado Carlos Lula (PSB) ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.
‘Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra O programa ‘Maranhão no Campo’ entrevistou, neste sábado (12), o jornalista e ecologista Moisés Matias, que conversou com o apresentador Mário Porto sobre o trabalho realizado no sítio ecológico Panakuí, localizado na zona rural de São Luís. O espaço propõe a vivência em contato com […]
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]
Paulo Victor já tem a maioria dos vereadores para se reeleger presidente da Câmara de Vereadores
Paulo Victor (PSB), se articulou rápido e já garantiu o apoio da maioria dos vereadores eleitos da Câmara Municipal de São Luís para a legislatura 2025/2028. Nesta terça-feira, 8 de outubro, ele já somou 17 apoiadores, somando ao seu voto chega 18. Os primeiros a declararem os votos foram Beto Castro, Édson Gaguinho, Andrey Monteiro […]
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias
04/10/2024 – 17:12 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. O texto, agora […]