Farol do Maranhão

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias

16/01/2026 – 17:50   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]

Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais – Notícias

10/12/2025 – 14:41   Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a aprovação dos 16 relatórios setoriais. Com isso, o presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), disse que […]

Orleans lidera em todos os cenários e Braide aparece abaixo dos 30%

A nova pesquisa do Instituto Econométrica traz dados da corrida eleitoral para o governo do Maranhão. Segundo os números do levantamento, encomendado pelo Imirante, a disputa é liderada pelo  secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).  No primeiro cenário estimulado, Orleans aparece com 34,7% das intenções de voto. Ele é seguido por Eduardo Braide (PSD), […]

Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado – Notícias

27/11/2025 – 20:33   Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para convalidar reajustes concedidos a servidores daquela Casa quando incidentes sobre vantagens pessoais decorrentes da incorporação de função por tempo de exercício. O texto pretende resolver […]

Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência – Notícias

17/11/2025 – 12:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: profissionais de apoio escolar exercem função importantíssima A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio para alunos com deficiência e cria a figura de dois profissionais distintos: o profissional de […]