Comissão aprova priorizar no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
03/12/2024 – 13:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudanças no Bolsa Família A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar […]
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica – Notícias
22/11/2024 – 15:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais destaca que menos de 3% dos municípios contam com casas-abrigo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor […]
Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
13/11/2024 – 19:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim (C): “Durante os últimos 40 anos a aplicação irrestrita desse tratado tem ignorado situações de violência doméstica” Debatedores defenderam, nesta quarta-feira (13), mudanças na legislação para facilitar a retirada de crianças de seus países de origem nos casos de violência doméstica. Essa medida evita que, […]
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica – Notícias
14/10/2024 – 11:15 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitas mulheres agredidas permanecem em casa por falta de dinheiro O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar […]
Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família – Notícias
04/10/2024 – 12:54 Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa […]
‘Pautas Femininas’ aborda atuação da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de São Luís
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, foi a entrevistada do programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (16), pela Rádio Assembleia do Maranhão (FM 96,9). Na ocasião, a magistrada falou sobre as ações desenvolvidas nos […]
‘Toda Mulher’ – Juíza Lúcia Helena Heluy aborda ações de prevenção à violência doméstica
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (28), recebeu a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, que falou sobre a campanha Feminicídio Zero, medidas protetivas e canais para […]
Dificuldades para romper com ciclo da violência doméstica são discutidas no ‘Toda Mulher’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra As dificuldades para romper com o ciclo de violência doméstica foram abordadas no programa ‘Toda Mulher’ que foi ao ar nesta quarta-feira (21), na TV Assembleia. A psicóloga e perita Fabiana Borges Macedo foi a entrevistada do programa, comandado pela apresentadora Márcia Carvalho. Durante sua […]
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência – Notícias
05/08/2024 – 17:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de medida protetiva de urgência, ou enquanto durarem os efeitos […]
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade – Notícias
25/07/2024 – 15:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1242/24 prevê que as secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal disponibilizem aplicativo para receber informações sobre a ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher. Segundo a proposta em […]