Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos – Notícias
29/07/2025 – 17:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que determina a reserva de vagas em estacionamentos para as gestantes e para as pessoas com crianças de até dois anos de idade. Foi […]
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social – Notícias
25/04/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois novos serviços na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência. São eles: o Serviço de Proteção Social […]
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos – Notícias
14/04/2025 – 11:01 A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). A MP corrige a primeira faixa da […]
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos – Notícias
10/04/2025 – 20:09 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento, que […]
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações – Notícias
13/02/2025 – 11:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 estabelece um prazo de dois anos, após a criação de uma empresa, para que esta possa participar de processos licitatórios e celebrar contratos com administração pública. O texto, em análise na […]
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 10:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários […]
Após quase dois anos e três títulos, Marcelo rescinde contrato com Fluminense, após desentendimento com o treinador
Após o desentendimento do lateral esquerdo Marcelo e o técnico Mano Menezes, o Fluminense anunciou a rescisão contratual do atleta. Veja a nota oficial: O Fluminense FC e Marcelo Vieira comunicam o encerramento do contrato em comum acordo entre as partes. Formado nas categorias de base, Marcelo retornou ao Fluminense em 2023, tendo participado da […]
‘Endereço do Samba’ recebe grupo Dois é Bom
Agência Assembleia O programa ‘Endereço do Samba’ recebeu, neste sábado (19), o grupo de samba e pagode maranhense Dois é Bom. A atração, comandada pelo apresentador Gutemberg Silva, foi transmitida ao meio-dia pela Rádio Assembleia (96,9 FM). Com nove integrantes, o Dois é Bom foi representado pelos vocalistas e músicos Robert Trindade, Manoel Pires e […]
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos – Notícias
11/07/2024 – 19:11 • Atualizado em 11/07/2024 – 20:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou […]
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos – Notícias
21/06/2024 – 17:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento […]