Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência – Notícias
17/01/2025 – 18:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica […]
Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais – Notícias
12/11/2024 – 14:27 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos em procedimentos e nas execuções de atos […]
Liviomar Macatrão quer instituir projeto voltado aos portadores de Doença de Parkinson via tênis de mesa
O empresário Liviomar Macatrão (Republicanos), conhecido por boas ideias, desde o tempo em que foi Secretário de Turismo e Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, quer instituir um projeto público municipal aos portadores de Doença de Parkinson via o tênis de mesa, esporte que tem apresentado resultados positivos no tratamento dos parksonianos. […]
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato – Notícias
24/07/2024 – 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: o diagnóstico da doença ainda é considerado um quebra-cabeças O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas para informar a população sobre transmissão, sintomas e formas de prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa […]
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias
02/04/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias
13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]
Casos de dengue têm alta em todo o Brasil: crianças merecem atenção especial no combate à doença
Em 2023, até meados de novembro, foram registrados 1,66 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, superando os 1,52 milhão contabilizados ao longo de 2022, conforme dados do painel de arboviroses do Ministério da Saúde. O crescimento é de 15,8% no período, o que faz com o que o número de casos seja o […]
Obesidade: especialistas compartilham dicas para combater a doença crônica
Hoje é o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, 11 de outubro. Esta data desperta mobilizações com o objetivo de elevar a conscientização sobre os desafios desta doença crônica, além de promover a prevenção dessa condição de saúde globalmente crescente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas […]
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme – Notícias
18/07/2023 – 14:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: “É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador” O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, […]
Congresso se ilumina de vermelho pelo Dia de Conscientização sobre a Doença Falciforme – Notícias
19/06/2023 – 21:48 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados estão iluminadas de vermelho O Congresso Nacional fica iluminado na cor vermelha nesta segunda-feira (19) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, como forma de […]