Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias

13/03/2024 – 17:58   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]

Obesidade: especialistas compartilham dicas para combater a doença crônica

Hoje é o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, 11 de outubro. Esta data desperta mobilizações com o objetivo de elevar a conscientização sobre os desafios desta doença crônica, além de promover a prevenção dessa condição de saúde globalmente crescente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas […]

Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme – Notícias

18/07/2023 – 14:06   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: “É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador” O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, […]

Comissão promove debate sobre a doença neuromuscular paralisia periódica – Notícias

16/05/2023 – 07:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir sobre a doença neuromuscular paralisia periódica. O deputado Duarte (PSB-MA), que solicitou o debate, explica que a fraqueza ocorrida na paralisia periódica […]

Centro ampliará atendimento a paciente de doença falciforme na Bahia

A partir desta terça-feira (14), entra em funcionamento o Centro de Referência de Doença Falciforme da Bahia, em Salvador, que irá ampliar o atendimento aos pacientes. O centro de gestão pública foi inaugurado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Saúde e o governo da Bahia. Serviço começa a funcionar nesta terça-feira Mateus Pereira/GOVBA No local, serão […]