Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy – Notícias
16/06/2023 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, confirmou que a ideia do governo é sobretaxar produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde com o novo Imposto Seletivo. Mas a definição de quais produtos […]
STF vai compartilhar processos com a CPMI do 8 de janeiro, diz presidente da comissão – Notícias
13/06/2023 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maia (C) durante reunião da CPMI do 8 de Janeiro O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), afirmou que os parlamentares terão acesso aos processos judiciais antes do depoimento das pessoas que foram presas durante as […]
Lula cita convites de outros partidos, mas descarta deixar o PSB agora e diz que direção nacional ainda não se decidiu sobre São Luís
Nas últimas horas tem circulado na imprensa maranhense, uma provável filiação de Carlos Lula a algum partido da Federação PT/PCdoB/PV, mas o próprio deputado estadual negou que isso possa ocorrer em breve, mas confirmou convites do PT e PCdoB para se filiar. Porém como a direção nacional do PSB ainda não se decidiu sobre quem […]
Líder do governo diz que não vai se opor ao pedido de recriação da Funasa; acompanhe – Notícias
31/05/2023 – 23:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou que não vai se opor ao destaque que poderá viabilizar a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória 1154/23. O texto quer derrubar a […]
Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas, diz TJMA
Para a 3ª Câmara Cível, bloqueio judicial de valores que atinge plano de saúde é meio regular de fazer a empresa cumprir decisão, em razão da urgência do tratamento e risco de agravamento do quadro. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurso de agravo interno […]
Líder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos; acompanhe – Notícias
23/05/2023 – 21:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco […]
“É o municipalismo cada vez mais presente no governo Brandão”, diz Roberto Costa em entrega de ambulâncias
O deputado Roberto Costa participou da cerimônia de entrega de 44 novas ambulâncias para municípios do Maranhão. O benefício é uma parceria do governador Carlos Brandão com a Assembleia Legislativa, sob o comando da presidente Iracema Vale, onde cada parlamentar fez indicações para as suas regiões. Para o deputado Roberto, o municipalismo está cada vez […]
“Volto com uma missão: avançar por São Luís”, diz Paulo Victor ao retornar à presidência da Câmara
O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor retorna ao comando da Casa nesta terça-feira (2). O anúncio foi feito pelo vereador que estava ocupando o cargo de secretário cultura no Governo do Estado. Paulo Victor retorna em um momento delicado em que passa a capital maranhense, que ficou mais uma vez […]
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
A construção do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos ocorreu com diálogo e com razoabilidade, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto, após o envio da proposta ao Congresso, e disse que as novas regras e as medidas provisórias encaminhadas ao […]
Proximidade do Brasil com China não afeta relação com EUA, diz Padilha
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14) que a proximidade do governo brasileiro com a China não afeta a relação com os Estados Unidos. Segundo ele, a política externa brasileira sempre apostou na multilateralidade, especialmente com a postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula […]