Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público
Rodrigo Rollemberg: “Atransparência, nesses casos, não é apenas uma exigência legal, é uma obrigação” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1797/26 torna obrigatória a divulgação ativa de relatórios técnicos de monitoramento e de pareceres sobre a prestação de contas de parcerias entre a administração pública e as organizações da […]
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu – Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Desenvolvido […]
Instituto Educacional Waldir Filho diz que divulgação de sentença condenatória causa estranheza, pois processo tramita em segredo de Justiça
O Instituto Educacional Waldir Filho por meio de nota, aponta que “causa a estranheza” a divulgação da sentença condenatória contra o próprio, mesmo com o segredo de justiça imposto ao processo. NOTA À IMPRENSA O Instituto Educacional Waldir Filho (IEWF) vem a público esclarecer os fatos relacionados à publicação veiculada por alguns blogs e portais […]
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho – Notícias
09/01/2025 – 17:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta que amplia a divulgação do número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180). De […]
parabenizar o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo, que conduziu serenamente essa grande eleição, muito disputada em todas as cidades. Parabenizo, ainda, a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, que elegeu seu filho prefeito de Barreirinhas. Com certeza, foi a maior alegria que ela já teve, mais do que a sua própria eleição. Parabéns também aos meus amigos deputados estaduais, que também se elegeram, em especial, este aqui que está presente, o Juscelino Marreca, eleito prefeito de Santa Luzia”, enfatizou o deputado Ariston. Nesta semana, outros parlamentares também abordaram este tema na tribuna. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. No mesmo tom, o deputado Carlos Lula (PSB) ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.
‘Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra O programa ‘Maranhão no Campo’ entrevistou, neste sábado (12), o jornalista e ecologista Moisés Matias, que conversou com o apresentador Mário Porto sobre o trabalho realizado no sítio ecológico Panakuí, localizado na zona rural de São Luís. O espaço propõe a vivência em contato com […]
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias – Notícias
30/08/2024 – 08:41 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a divulgação de nomes de investigados, acusados ou réus em determinados casos. O relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), apresentou parecer […]
Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS – Notícias
26/07/2024 – 15:41 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é dar informações seguras a quem aguarda uma cirurgia eletiva A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Foi […]
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping – Notícias
21/03/2024 – 09:43 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Márcio Marinho apresentou substitutivo à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando a divulgação de advertências e esclarecimentos relativos à prevenção e ao controle de dopagem antes do início de suas competições esportivas. A responsabilidade pelo comunicado é da empresa organizadora do […]
Projeto exige divulgação da lista dos carros consertados por seguradoras – Notícias
07/02/2024 – 11:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso quer proteger comprador de carros usados O Projeto de Lei 5599/23 prevê a divulgação na internet de uma lista com veículos que sofreram danos cobertos por seguradoras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Seguro Privado. “A ideia é proteger […]
Projeto prevê divulgação da lista de veículos autorizados a fazer transporte escolar nos sites dos Detrans – Notícias
23/01/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor do projeto O Projeto de Lei 3634/23 determina que a relação dos veículos autorizados a fazer transporte escolar seja divulgada nos sites dos Detrans. Pelo texto, a relação deve ser atualizada semestralmente. O autor da proposta, deputado Rafael Brito (MDB-AL), informa […]