Farol do Maranhão

Câmara promove seminário para discutir reforma tributária saudável, solidária e sustentável – Notícias

11/06/2024 – 23:07   Mateus Pereira/GOVBA Uma das mesas vai debater sobre cesta básica e combate às desigualdades As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. A […]

Frente Parlamentar propõe audiência pública para discutir lei de incentivo à cultura

 Na tarde desta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado […]

Iracema Vale recebe comitiva de vereadores da Baixada para discutir melhorias na MA-014

 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.  “A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda […]

Comissão vai discutir situação de indígenas nas prisões – Notícias

22/09/2023 – 06:57   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai debater na terça-feira (26) o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. Confira a lista de convidados […]

Assembleia realiza audiência para discutir nomeação de aprovados em concurso da Guarda Municipal

Além de um grande número de candidatos aprovados, a audiência, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou com a presença de vereadores e do secretário municipal de Segurança com Cidadania, delegado Marcos Affonso. O deputado Wellington do Curso (PSC) presidiu, na manhã desta sexta-feira (15), audiência pública convocada para discutir a situação dos candidatos aprovados e […]

Audiência vai discutir anistia a funcionários da Petrobras – Notícias

14/09/2023 – 09:23   Depositphotos Plataforma de extração de petróleo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (18) para debater os impactos do Projeto de Lei 7832/14, que amplia a anistia concedida aos funcionários da Petrobras pela Lei 10.790/03. Essa lei beneficiou os funcionários que sofreram punições por […]

Comissão do Esporte vai discutir regulamentação de apostas no futebol – Notícias

11/09/2023 – 08:17   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício do Vôlei lembra que o governo deve enviar MP sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira (12). “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte […]