Assembleia aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
PL nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para […]
Comissão ouve ministro da Pesca sobre diretrizes da pasta – Notícias
13/06/2023 – 09:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (14), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de conhecer as diretrizes do ministério para este ano. O […]
CCJ aprova parecer a PL que estabelece diretrizes para a política de atenção à prematuridade de bebês
Diversos projetos de lei, entre outras proposições, foram apreciados em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada na tarde desta segunda-feira (12). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (12), ao Projeto de Lei 330/2023, que estabelece diretrizes gerais sobre a […]
Comissão de Orçamento aprova primeiro parecer ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
Reunião do colegiado foi presidida pelo deputado Glalbert Cutrim e contou com a presença dos deputados Rafael, Ariston, Ricardo Rios, Leandro Bello, Francisco Nagib, Solange Almeida, Dra. Vivianne, Ricardo Arruda, Fernando Braide, Wellington do Curso e Ca A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou e aprovou, na […]
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana – Notícias
10/03/2023 – 08:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de Lei 380/23 inclui a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas entre as diretrizes das políticas urbanas previstas no Estatuto da Cidade. Em análise […]