ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate – Notícias
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. […]
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro – Notícias
20/03/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo ilegal, fraudes e a lavagem de dinheiro, […]
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias
12/03/2026 – 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em […]
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital – Notícias
10/03/2026 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por meio digital. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, assegura ao […]
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe – Notícias
15/10/2025 – 23:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi […]
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias
04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive […]
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia – Notícias
12/05/2025 – 19:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 4891/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria programa para promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais na Amazônia. A intenção é oferecer cursos e programas de capacitação em tecnologias digitais, adaptados a […]
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias
26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e está em análise na Câmara […]
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais – Notícias
28/02/2025 – 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), […]
Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas – Notícias
10/10/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), a Caixa Econômica Federal (CEF) informou sobre avanços no atendimento digital aos clientes, acompanhado de ampliação de postos físicos para as transações presenciais. No entanto, […]