Comissão vai debater proteção dos direitos digitais – Notícias
02/10/2023 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para debater a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização […]
Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas – Notícias
27/09/2023 – 14:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de 12 horas. O prazo começa a contar depois que o responsável for notificado […]
Regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela, afirmam especialistas estrangeiros – Notícias
10/08/2023 – 21:22 A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi unânime na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que discutiu, com a participação virtual de especialistas estrangeiros, as experiências internacionais na regulamentação dos […]
Judiciário fecha semana com 83 Pontos Digitais instalados no Maranhão
Termos de Mata Roma (Comarca de Chapadinha) e Cachoeira Grande (Comarca de Morros) foram beneficiados nesta quinta (11) O Poder Judiciário encerrou a semana, de 8 a 12 de maio, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos municípios de Mata Roma (Comarca de Chapadinha) e Cachoeira Grande (Comarca de Morros), totalizando […]
Judiciário implanta Pontos Digitais em Anapurus e Milagres do MA
“As salas do Justiça de Todos são a inserção da tecnologia no atendimento da prestação jurisdicional nas cidades que não possuem fórum, fruto de um novo momento de avanço vivido pelo Poder Judiciário do Maranhão”. Com essa frase, o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da Comarca de Brejo, abriu a solenidade de instalação […]
Novo secretário de Mídias Digitais da Câmara pretende ampliar a interação nas redes sociais – Notícias
28/03/2023 – 11:41 Acervo Câmara dos Deputados Ducci: Câmara está entre os maiores produtores de conteúdo O deputado Luciano Ducci (PSB-PR), novo secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara, pretende ampliar a interação com o público nas redes sociais. “Esperamos avançar em novas frentes, divulgando o dia a dia da Câmara, para […]
Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais
Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização […]