Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais – Notícias
24/11/2025 – 12:01 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período […]
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais – Notícias
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais – Notícias
05/08/2025 – 18:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos Especialistas ouvidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta terça-feira (5) alertaram para a proliferação de conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes nas plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de internet. A representante do instituto […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais – Notícias
07/01/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que confere validade no território nacional a todos os atos e documentos com assinatura digital e autenticidade certificada adotados pelos profissionais no […]
Alema oferece curso de comunicação e produção de conteúdo para plataformas digitais
Agência Assembleia Teve início, nesta segunda-feira (5), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o curso ‘Comunicação Estratégica e Produção de Conteúdo Para Plataformas Digitais’. A capacitação, que tem como público-alvo servidores da Casa e comunidade, segue até quarta-feira (7), com aulas a partir das 14h. A formação tem como objetivo fazer com que os […]
Internautas elogiam festança no Arraial da Assembleia pelas plataformas digitais
Internautas de vários estados do Brasil e do exterior acompanham, ao vivo e em tempo real, toda a movimentação no Arraial da Assembleia pelas plataformas digitais YouTube, Facebook, Instragram e Twitter (X). O evento, aberto na noite de quinta-feira (20), com lotação máxima e uma profusão de grupos folclóricos, tem a cobertura de um batalhão […]
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional – Notícias
24/05/2024 – 10:55 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: pagamento aos veículos noticiosos é uma ação necessária A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional. A medida beneficia jornais, revistas, rádios e televisões legalmente […]
Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias
06/11/2023 – 22:11 Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]
Debatedores cobram mudança na moderação de conteúdo das plataformas digitais – Notícias
06/10/2023 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador que […]
Comissão debate proteção dos direitos digitais – Notícias
05/10/2023 – 07:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (5) sobre a proteção dos direitos digitais no País, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização do seminário foi […]