Farol do Maranhão

Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias

02/02/2024 – 11:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]

Sessão Solene marca homenagens ao bicentenário do poeta Gonçalves Dias na Assembleia

 Durante a solenidade, o escritor, romancista, teatrólogo, historiador e jornalista Gonçalves Dias teve seu nome e seus muitos feitos literários lembrados pelos presentes à cerimônia. Nesta quinta-feira, 10 de agosto, data que marca o bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene para homenagear este que foi […]

Bicentenário de Gonçalves Dias terá Sessão Solene na Assembleia proposta por Roberto Costa

 O deputado estadual Roberto Costa participou, na noite desta terça-feira (3), da abertura da programação comemorativa pelos 200 anos do poeta Gonçalves Dias, realizada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e governo do estado. O parlamentar é autor da proposição para realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa, em agosto próximo, com o intuito […]

Presidente do TJMA dá 15 dias para que OAB/MA e Flávio Costa, se manifestem quanto a impugnação de candidatura para vaga de desembargador

O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, 30 de maio. O presidente da alta corte maranhense, Paulo Velten, determinou o prazo de 15 dias para que OAB/MA e Flávio Vinícius de Araújo Costa, se manifestem sobre as alegações apresentadas para […]

Zé Inácio homenageia ministro Wellington Dias com Título de Cidadão Maranhense na Assembleia Legislativa

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu na quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Título de Cidadão Maranhense, concedido através de proposição do deputado estadual Zé Inácio (PT-MA). A solenidade contou com a presença de importantes autoridades maranhenses, como o Governador Carlos Brandão, a presidente […]