Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro – Notícias
18/03/2025 – 13:35 GettyImages Fazenda de criação de cavalos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Lei 15.111/25, que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A norma teve origem em um projeto (PL 6378/09, na Câmara) apresentado em 2009 pelo então senador Gilberto Goellner (MT). […]
Sessão solene em alusão ao Dia do Círculo de Oração reúne evangélicos de diversas denominações na Alema
Em alusão ao Dia do Círculo de Oração, celebrado no dia 6 de março, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (13), uma Sessão Solene proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), autora da Lei 11.043/2019, que reconhece o Círculo de Oração como patrimônio cultural imaterial do Estado do Maranhão. O ato, conduzido pela parlamentar, […]
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio – Notícias
07/03/2025 – 13:47 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A sanção consta na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). A lei surgiu do Projeto de Lei PL 4773/23, do senador […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music – Notícias
25/02/2025 – 22:27 • Atualizado em 25/02/2025 – 22:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O Projeto de Lei 4187/24 segue agora para o Senado. Segundo a autora […]
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição – Notícias
24/02/2025 – 19:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos eleitorais, como santinhos e panfletos, em áreas urbanas, visando coibir a poluição urbana e promover um processo eleitoral mais limpo e […]
Imagem do dia: Felipe Camarão mostra que tem posição politica, mantém gratidão e manda recado: “tem gente que quer criar brigas”
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), compartilhou neste sábado, 15 de fevereiro, uma imagem de seu escritório que destaca fotografias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Carlos Brandão e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Essa composição visual reforça sua posição política, evidenciando lealdade e gratidão aos líderes com […]
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana – Notícias
13/01/2025 – 18:56 Wirestock/Getty Images Ikebana é a arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da primavera no Brasil. A Lei 15.098/25, que institui a data, foi publicada em edição extra do […]
Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar – Notícias
07/01/2025 – 09:30 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25, que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6). A data foi escolhida por ser a mesma em que, em 2010, a […]
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro – Notícias
06/12/2024 – 08:58 • Atualizado em 06/12/2024 – 00:00 Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O prêmio visa homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira – Notícias
03/12/2024 – 21:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto passou nesta terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara e será enviado ao Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), […]