Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos – Notícias
23/05/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas (LC 150/15), deputados e representantes da categoria lutam para garantir esses direitos, melhorar o ambiente de trabalho e alcançar […]
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso – Notícias
16/04/2025 – 17:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso. Pela proposta, os estados e […]
Travessia de idosa com muletas na BR-135 pode ter sido a causa de grave engavetamento envolvendo dez veículos em São Luís
Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) algumas pessoas ficaram presas nas ferragens. Equipes policiais e de salvamento estão no local realizando o atendimento às vítimas. De acordo ainda com a PRF, uma caçamba teria parado na BR-135 para uma senhora, que usava muletas, pudesse atravessar a rodovia. Além da caçamba, outros veículos também […]
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias
18/10/2024 – 19:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida a idosos e a pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, […]
Arraial da Assembleia recebe mais de dez grupos folclóricos na segunda noite de festança
Agência Assembleia Milhares de pessoas prestigiaram a segunda noite de programação no Arraial da Assembleia, montado no estacionamento da Casa do Povo, no bairro Cohafuma. O espaço recebeu mais de dez grupos folclóricos, que se revezaram no tablado e contagiaram pessoas de todas as idades, entre crianças, jovens, adultos e idosos. A festa continua neste […]
Juristas e deputados apontam erros e acertos da Operação Lava Jato, que completou dez anos – Notícias
21/05/2024 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura e deputado Joseildo Ramos Juristas de várias tendências apontaram erros e acertos da Operação Lava Jato, durante debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Para alguns, a investigação foi o “marco do combate à corrupção no […]
Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira – Notícias
13/05/2024 – 12:01 Divulgação Guia Alimentar foi lançado em 2014 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que o Guia é uma importante ferramenta de fomento às […]
Após dez anos de domínio de Flávio Dino, Maranhão pode ter novos líderes político e não apenas um nome dominante
A história do Maranhão é marcada por domínios políticos de uma família ou um nome, assim ocorreu desde Benedito Leite, passando por Vitorino Freire, a tão questionada supremacia de José Sarney e por fim Flávio Dino. Agora em 2024, o estado entrará em uma nova era, que possibilita o surgimento do domínio do governador Carlos […]
Diretoria de Comunicação da Alema apresenta relatório de produtividade com números recordes nos últimos dez meses
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios […]
Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão – Notícias
29/08/2023 – 21:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para mais dez projetos de lei, além da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027 (PL 1016/23). Confira os projetos que receberam urgência e poderão ser […]