GAESF consegue devolução de mais de R$ 24 milhões em audiências de mediação tributária
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de mais de R$ 24 milhões ao tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais. As audiências de mediação tributária penal foram realizadas entre os dias 5 e 8 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral de […]
Brandão anuncia a devolução de mais de 500 celulares roubados aos legítimos donos
O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis. A […]
Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins – Notícias
11/06/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho: a medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram a devolução de trechos da Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, […]
Lula Fylho acusa ex-sócio de apropriar-se da marca ‘Por Acaso’ e cobra devolução de R$ 81 mil em bens
Virou caso de polícia a dissolução da sociedade entre os empresários Lula Fylho e Tércio Martins no novo “Por Acaso Bar”, localizado no Calhau. De acordo com duas ocorrências registradas pelo antigo dono na Polícia Civil no dia 7 de fevereiro, e às quais o Blog do Gilberto Léda divulgou, toda a confusão inicia-se no […]
Prefeitura de Santa Rita vai acionar Igor Kannário na Justiça e reivindicar devolução de cachê pago
Na noite deste domingo, 11 de fevereiro, a Prefeitura de Santa Rita foi surpreendida com um caso inédito, preparando um grande Carnaval para os foliões, o município foi surpreendido com um calote por parte do cantor Igor Kannário, da Bahia. O cantor se apresentaria as 21h, e de lá seguiria para pegar voo às 00:30min, […]
Formada maioria no TJMA para devolução da lista sêxtupla para OAB/MA e escolha de desembargador do Quinto Constitucional deve ficar para 2024
A lista sêxtupla de advogados que concorrem a vaga de desembargador Quinto Constitucional vai ter que voltar para o Conselho Estadual da OAB do Maranhão para uma nova votação. Pelo menos é o que deve acontecer nas próximas semanas, pois a maioria do pleno do TJMA já optou pelas impugnações dos nomes enviados a alta […]
Correio Maranhense: Concurso Alema – Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos
Certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022. Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução […]