Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado – Notícias
25/10/2024 – 13:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer coibir a “advocacia predatória” O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado que vai representá-la na Justiça deverá ser específica e conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: objeto da ação; identificação da parte […]
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira – Notícias
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Oito comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta semana – Notícias
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Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária – Notícias
22/02/2024 – 20:11 Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio. A organização temática […]
IMPERATRIZ: Advogados particulares do prefeito Assis Ramos devem ser afastados de cargos públicos
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu liminar, nesta terça-feira, 6, para obrigar o Município de Imperatriz a efetivar o afastamento cautelar de três advogados particulares do prefeito Francisco de Assis Ramos que exercem cargos comissionados na administração municipal. A decisão judicial atinge os advogados […]
Justiça do Trabalho determina: grevistas devem manter 50 cento da frota circulando, sob pena de multa
Atendendo pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho determinou na tarde desta segunda-feira, dia 5.02, em sede de tutela provisória de urgência,que o Sindicato dos Rodoviários mantenha a continuidade da prestação de serviçosde transporte coletivo em no mínimo 50% (cinquenta por cento), sob pena de multa diária […]
Mari Fernandez, Zé Vaqueiro, Lauana Prado, É o Tchan, Jonas Esticado, Zeca Baleiro e muito mais devem se apresentar no carnaval de São Luís
Circula nas redes sociais, uma provável programação do carnaval de São Luís promovido pelo Governo do Maranhão. Alguns nomes já foram anunciados e outros devem ser divulgados nos próximos dias. A lista inclui Zé Vaqueiro, Jonas Esticado, Lauana Prado, É o Tchan,Tierry, Zeca Baleiro e muito mais. A programação do carnaval de São Luís promovido […]
Vereadores de Santo Amaro, Chico Saúde e Geni, devem ser cassados por quebra decoro parlamentar, omissão legislativa e falsidade ideológica
A composição da Câmara de Vereadores de Santo Amaro do Maranhão deve mudar nos próximos dias. Dois pedidos de cassações foram abertos contra os vereadores Geni da Silva e Chico Saúde, presidente e vice-presidente, respectivamente, por uma série de práticas delituosas como quebra de decoro parlamentar, omissão parlamentar e falsidade ideológica. De acordo com o […]
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024 – Notícias
09/11/2023 – 20:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano, coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um anexo de 156 obras que devem ser repetidas pelas bancadas […]
Cerca de 100 novos ônibus devem entrar em operação em 2024, preveem setores aliados do transporte público em São Luís
Com a entrega, na última sexta-feira (8), de 71 novos ônibus para o sistema de transporte coletivo da capital na Passarela do Samba (Anel Viário) a oferta de serviço de transporte público foi ampliada com mais qualidade à população. A previsão dos setores aliados ao sistema de transporte é que 100 novos ônibus devem ser […]