Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista – Notícias
30/06/2023 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve englobar melhorias na lei e não a sua revogação, afirmou a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, […]
Câncer deve ser a primeira causa de mortes no País até 2030, diz observatório de oncolologia – Notícias
20/06/2023 – 16:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Weliton Prado se revolta: Câncer tem cura com diagnóstico precoce e tratamento adequado Em audiência pública promovida nesta terça-feira (20) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o combate ao câncer no Brasil, a coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos […]
Flávio Dino tem consciência que Braide é favorito para 2024, por isso deve incentivar múltiplas candidaturas em São Luís para tentar vencer
Após a eleição de 2020, o então governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), admitiu que foi um erro incentivar tantas candidaturas para a disputa de prefeito de São Luís. No total foram seis – Duarte, Neto Evangelista, Rubens Júnior, Bira do Pindaré, Jeisael Marx e Yglesio. Mas para 2024, ele já conversa com aliados e […]
Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por supermercado
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações […]
MDB deve voltar a ser o maior partido do Maranhão; Carlos Brandão sinaliza intenção de se filiar
Dez anos após o MDB viver o seu melhor momento no Maranhão com o comando do Governo, dois senadores, maior bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, além de 47 prefeitos em todo o estado, o partido volta a vislumbrar uma nova ascensão política e retornar a ser o maior do estado. A filiação […]
Prefeitura deve retirar construções irregulares na Praça 1, na Cidade Operária
A sentença determina ao Município de São Luís que, em 60 dias, apresente cronograma das atividades a serem desenvolvidas para o seu cumprimento. O Judiciário determinou ao Município de São Luís retirar, em um ano, todas as ocupações e edificações erguidas na área institucional da ‘Cidade Operária’, situadas próximas a UEB Tancredo Neves, e demolir […]
Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas, diz TJMA
Para a 3ª Câmara Cível, bloqueio judicial de valores que atinge plano de saúde é meio regular de fazer a empresa cumprir decisão, em razão da urgência do tratamento e risco de agravamento do quadro. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurso de agravo interno […]
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores – Notícias
17/05/2023 – 22:23 Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. […]
Cléber Verde garante na Justiça Eleitoral o direito se desfiliar do Republicanos e deve ingressar no MDB
A bancada do MDB na Câmara Federal deve aumentar. O deputado maranhense Cléber Verde conseguiu na Justiça Eleitoral no último dia 26 de abril, a autorização para deixar os quadros do Republicanos sem o risco de incorrer em infidelidade partidária e perder o mandato. Dessa forma, fica muito próximo o anúncio dos emedebistas da filiação […]
Com promessa de pagamento, Transporte Semiurbano deve voltar a funcionar em São Luís nas próximas horas
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) recebeu, na manhã desta terça-feira (25), a informação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) de que honraria o acordo celebrado no último dia 15 de fevereiro, fazendo, ainda hoje, os devidos repasses de subsídios às empresas operadoras do Sistema […]