Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta – Notícias
05/02/2024 – 18:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico excessivo, […]
Desembargador do TJMA determina a suspensão de investigações do Ministério Público contra Paulo Victor, vereadores e servidores
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, decidiu nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a imediata suspensão de três procedimentos (investigação sobre todos os vereadores, segunda busca e apreensão contra e um pedido de prisão preventiva em face de alguns investigados que ja tinha sido negado), contra Paulo Victor, outros […]
Justiça determina suspensão de consulta pública para abastecimento de água em Imperatriz e uso de força policial em caso de desobediência
O juiz Francisco Soares Reis Júnior decidiu na noite de segunda-feira, 13 de novembro, que a Prefeitura de Imperatriz está impedida de realizar a Concorrência Pública CPL nº 009/2023 para contratação de empresa para abastecimento de água ao município, assim como o pagamento para a empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções LTDA pela prestação do […]
Justiça determina bloqueio de dinheiro de Instituto que contrata mais de 7 mil profissionais da saúde do Maranhão
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa. A sentença judicial da vara concluiu que […]
Justiça determina prisão de Diego Polary por conta do assassinato do advogado Brunno Matos em 2014
Após mais de seis anos do julgamento do engenheiro Diego Henrique Marão Polary condenado pela morte do advogado Brunno Matos em 2014, a Justiça determinou a prisão do réu. Em 2017, ele foi condenado a 8 anos de prisão, porém a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão ampliou a pena para 10 anos. […]
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos – Notícias
09/10/2023 – 13:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos comerciais localizados em capitais e regiões metropolitanas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra no Código de Defesa do […]
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias
27/09/2023 – 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada nos casos de fuga do agressor ou concessão de liberdade a ele. O texto está em […]
Justiça determina que Governo e Prefeitura de São Luís façam estudo de impacto para realização de Arraial e grandes eventos no IPEM
Esta postagem teria muito mais impacto se a chamada fosse – Justiça proíbe realização de shows e arraias deSão João na sede do IPEM/Calhau – mas não seria verdade e pelo contrário, buscaria apenas um sensacionalismo diante de um fato que busca a convivência harmônica na região. No último dia 23 de agosto, o juíz […]
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável – Notícias
06/07/2023 – 19:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que projeto dará mais segurança jurídica às uniões O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do contrato de convivência no âmbito da união estável, caso as duas partes optem por fazer esse contrato. Previsto no Código Civil, o contrato […]
OLINDA NOVA DO MARANHÃO – Justiça determina a implementação de sistema educacional inclusivo em todos os níveis
Também deve ser assegurado o acesso à educação às pessoas com deficiência residentes no município, em especial às crianças e adolescentes Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão, em Ação Civil Pública ajuizada no último dia 22 de maio, o Poder Judiciário determinou […]