Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento – Notícias
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), houve uma […]
Mesa Diretora da Assembleia adota medidas de contenção de despesas com redução de 25% dos gastos em todas as áreas
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas […]
Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico – Notícias
30/08/2023 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades prescritas por […]
Projeto do arcabouço fiscal prevê medidas de contenção de despesas – Notícias
24/05/2023 – 23:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário do ano anterior ficar abaixo do limite inferior de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB. Segundo o substitutivo do deputado Claudio […]
Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais – Notícias
18/05/2023 – 13:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: “Valorizar profissionais da segurança pública é um dever do Estado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/22, que concede gratuidade na Justiça aos profissionais de segurança pública – integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal; civis, […]
Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo – Notícias
14/04/2023 – 07:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo federal. O pedido foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), segundo o qual é preciso “debater […]
Senado aprova feiras escolares como despesas do ensino público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino público. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas […]