Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis – Notícias

08/04/2024 – 09:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora do projeto O Projeto de Lei 783/24 proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão, sufocamento ou meios similares. A autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explica que na produção intensiva de ovos, os pintinhos machos […]
Prefeitura de Ribamar inicia Operação Repensar e fiscaliza descarte irregular de lixo no município

O descarte irregular de lixo em vias públicas pode resultar em multa e apreensão de veículos e máquinas. A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deu início à Operação Repensar, que reforça que a legislação prevê como ato lesivo à manutenção da limpeza urbana, depositar materiais de construção […]