Câmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024 – Notícias
02/04/2024 – 10:13 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados estendeu até quinta-feira (4) o prazo de indicações para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024. Cada deputado ou senador poderá indicar até uma entidade cujas […]
Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60 anos – Notícias
29/03/2024 – 12:13 A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e os deputados General Girão (PL-RN) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) comentaram em entrevistas os reflexos do golpe de Estado de 31 de março de 1964, que completa 60 anos neste domingo. Acervo Câmara do Deputados Erundina: “A data não é para se comemorar, mas se […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
19/03/2024 – 22:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do Plenário […]
Deputados participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os depútados Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Antônio Pereira (PSB), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras em […]
Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe – Notícias
13/03/2024 – 19:48 • Atualizado em 13/03/2024 – 19:57 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura […]
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira – Notícias
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Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida na Câmara nesta terça A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro […]
Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços ofertados pela entidade
Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do […]
Oito comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta semana – Notícias
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Deputados aprovam Medidas Provisórias que beneficiam professores e policiais do Maranhão
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação. A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e […]