Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
13/08/2024 – 22:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]
Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS – Notícias
26/07/2024 – 15:41 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é dar informações seguras a quem aguarda uma cirurgia eletiva A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Foi […]
Em discursos no Plenário, deputados comentam taxa de juros e alta do dólar – Notícias
02/07/2024 – 22:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima: é uma temeridade o presidente da República criticar o Banco Central Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram críticas recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à decisão de junho do Banco Central (BC) de manter a Selic, taxa básica de juros, em […]
Deputados analisam projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para as cidades que se destacarem na adesão às Políticas Públicas para as Mulheres […]
Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins – Notícias
11/06/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho: a medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram a devolução de trechos da Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, […]
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe – Notícias
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Juristas e deputados apontam erros e acertos da Operação Lava Jato, que completou dez anos – Notícias
21/05/2024 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura e deputado Joseildo Ramos Juristas de várias tendências apontaram erros e acertos da Operação Lava Jato, durante debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Para alguns, a investigação foi o “marco do combate à corrupção no […]
Lira renova dispensa de presença de deputados do Rio Grande do Sul – Notícias
17/05/2024 – 14:26 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), renovou até dia 24 de maio a dispensa de registro de presença em Plenário para os 31 deputados da bancada do Rio Grande do Sul. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram […]
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei – Notícias
07/05/2024 – 21:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais; PL 5010/13, do Senado, […]
Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana – Notícias
06/05/2024 – 13:19 Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Rio Grande do Sul enfrenta pior enchente da sua história O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do […]