Deputados estaduais já se movimentam por vaga de conselheiro no TCE; Saiba quais são os nomes
24 de dezembro de 2024 é a data da aposentadoria de Washington Luiz Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Faltando menos de um ano para a abertura dessa vaga, vários nomes já começam a se movimentar nos bastidores em busca do cargo. Na Assembleia Legislativa, pelo menos sete nomes estão sendo […]
Iluminação da Câmara dos Deputados celebra Dia da Visibilidade Trans – Notícias
29/01/2024 – 20:08 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula e torre da Câmara recebem iluminação especial A Câmara dos Deputados está iluminada, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e azul – cores que simbolizam a bandeira trans –, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. O termo trans abrange travestis, transexuais e […]
Deputados prestigiam inauguração da estrada de acesso à Praia de Araoca em Guimarães
Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB). Participaram do ato solene, os deputados Florêncio […]
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio – Notícias
29/12/2023 – 14:02 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Um […]
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias
26/12/2023 – 15:31 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Regulamentação […]
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional – Notícias
22/12/2023 – 01:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação, os membros da Casa que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional. O grupo de 17 titulares e 17 suplentes atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, se for necessário. A […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe – Notícias
22/12/2023 – 00:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). Falta analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define […]
Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados – Notícias
21/12/2023 – 00:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos da Casa e extingue 200 cargos (197 de técnico legislativo – assistente legislativo e administrativo; 2 de analista legislativo – […]
Deputados aprovam PL que trata da aplicação do conhecimento de idosos para fins educacionais
Na sessão plenária desta quinta-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei n° 558/202, de autoria da deputada Janaina Ramos (Republicanos), que institui a política de valorização e aplicação do conhecimento e da experiência dos idosos para fins educacionais, culturais e sociais para a complementação educacional de crianças matriculadas na rede estadual de ensino. A […]
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. A medida consta do Projeto de Lei 3974/15, da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli […]