Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias
26/12/2023 – 15:31 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Regulamentação […]
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional – Notícias
22/12/2023 – 01:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação, os membros da Casa que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional. O grupo de 17 titulares e 17 suplentes atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, se for necessário. A […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe – Notícias
22/12/2023 – 00:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). Falta analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define […]
Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados – Notícias
21/12/2023 – 00:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos da Casa e extingue 200 cargos (197 de técnico legislativo – assistente legislativo e administrativo; 2 de analista legislativo – […]
Deputados aprovam PL que trata da aplicação do conhecimento de idosos para fins educacionais
Na sessão plenária desta quinta-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei n° 558/202, de autoria da deputada Janaina Ramos (Republicanos), que institui a política de valorização e aplicação do conhecimento e da experiência dos idosos para fins educacionais, culturais e sociais para a complementação educacional de crianças matriculadas na rede estadual de ensino. A […]
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. A medida consta do Projeto de Lei 3974/15, da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli […]
Deputados vistoriam orla do município de Raposa e constatam erosão causada por maré
Os parlamentares integrantes da Comissão de Obras e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão vistoriaram, nesta quarta-feira (6), a orla marítima do município de Raposa, cuja estrutura, que integra a Praça do Viva Raposa, sofre com a erosão provocada pela maré. A vistoria foi uma solicitação da deputada Fabiana Vilar (PL). Durante a vistoria, […]
Deputados repercutem indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do STF
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Andreia Rezende (PSB) e Leandro Bello (Podemos) elogiaram, na sessão desta terça-feira (28), a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades – Notícias
23/11/2023 – 01:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, Guilherme Boulos: proposta não trata de desigualdade de gênero O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto principal do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna agosto o mês de combate às […]
Deputados comemoram conquistas durante homenagem ao Dia da Consciência Negra – Notícias
20/11/2023 – 21:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão solene nesta segunda-feira Sem esquecer os problemas que ainda acometem pretos e pardos no Brasil, representantes da bancada negra da Câmara dos Deputados comemoraram conquistas recentes na sessão de Homenagem ao Dia da Consciência Negra, neste 20 de novembro. Uma das vitórias destacadas […]