Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade – Notícias
25/07/2024 – 15:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1242/24 prevê que as secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal disponibilizem aplicativo para receber informações sobre a ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher. Segundo a proposta em […]
Pré-candidato a vereador, Dr Kenaz Cristian, denuncia falta de iluminação pública na região do Jaracati
Contas de energia ao valor de mais de R$500, porém falta o básico, iluminação pública. Essa é a situação dos moradores do bairro do Jaracati e buscando solucionar esse problema, o advogado Dr Kenaz Cristian foi até a comunidade, verificar in loco a dura realidade dos moradores. Buscando garantir dignidade social, Kenaz que é pré-candidato […]
Vereador Daniel Barros denuncia atos de corrupção na Prefeitura de Caxias
Nesta quarta-feira, 17 de janeiro, o vereador *Daniel Barros*, “o fiscal do povo”, se dirigiu à Secretária Municipal de Trânsito de Caxias para solicitar a autorização de fechamento de vias públicas, para o período do carnaval, onde seu bloco será realizado. Acontece que na oportunidade o parlamentar deparou-se com mais um ato reprovável que está […]
DEPUTADO ERIC COSTA DENUNCIA ESQUEMA DE GRILAGEM NO INTERIOR DO MARANHÃO E SOLICITA AMPLIAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES
O Deputado Eric Costa proferiu uma fala referente à investigação do esquema de grilagem de terras no interior do Maranhão. Ele destacou a presença desse tema em diversos veículos jornalísticos, citando o jornal Itaqui Bacanga, que traz uma investigação na cidade de Barra do Corda. Nesse contexto, mencionou um ofício encaminhado ao delegado-geral, solicitando a […]
Justiça recebe denúncia e autor de ação contra corregedor eleitoral vira réu por corrupção de menores
A Vara Única da Comarca de Pastos Bons, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), recebeu a denúncia contra o engenheiro civil e empresário, Matheus Mota Gonçalo, por corrupção de menores; venda de bebida alcoólica a menor; propaganda abusiva qualificada; e associação criminosa. Com a decisão, publicada no dia 24 de outubro, Matheus e outras […]
Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda […]
Ministério Público denuncia ex-secretária de Edivaldo Holanda Júnior e mais 11 por irregularidades em compra de peixes
Irregularidades na compra de peixes pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís, levaram a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a propor uma Denúncia contra a ex-secretária Francisca de Fátima Ribeiro e outras 11 pessoas. Figuram entre os denunciados Luis Claudio Gomes Moraes (administrador da […]
Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula nas unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da […]
Sancionada Lei que prevê divulgação dos números para denúncia de violência doméstica em faturas
Com a sanção da lei, as concessionárias de energia elétrica e água ficarão autorizadas a divulgar ao consumidor, nas suas faturas de consumo, os números para efetuarem a denúncia. Foi sancionada pelo governador Carlos Brandão a Lei 11.955/2023, que solicita a divulgação dos números para fazer denúncias de violência doméstica e familiar, nas faturas das […]
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência – Notícias
21/03/2023 – 21:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A […]