Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo
Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas. Já no seu primeiro dia como presidente, em 1º de janeiro, Lula assinou 52 decretos e quatro medidas provisórias (MPs) e revogou atos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, […]
Flávio Dino apresenta Pacote da Democracia para Lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou hoje (26) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi apelidado de Pacote da Democracia. O […]
Governo faz últimos ajustes em Pacote da Democracia
Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado […]
Grupo de defesa da democracia acompanhará apuração de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União criou o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD) para acompanhar as apurações e investigações relacionadas aos atos antidemocráticos que ocorreram no último domingo (8) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A portaria que cria o GEDD está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). De acordo com a […]
Alckmin diz que democracia sai fortalecida após atos antidemocráticos
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (10) que a democracia brasileira sai fortalecida após as respostas rápidas dadas pelo país aos atos antidemocráticos de domingo (8) em Brasília. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, deu a declaração após a cerimônia de posse da nova diretoria da ApexBrasil. “A […]
Bolsonaro diz que depredações e invasões fogem à regra da democracia
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro se manifestou no Twitter sobre as manifestações que culminaram na depredação das sede dos Três Poderes, neste domingo (8), em Brasília. “Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela […]
Movimentos sociais e USP farão ato em defesa da democracia nesta 2ª
Após a invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), integrantes das frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e outros movimentos sociais marcaram manifestações em defesa da democracia e pela punição dos golpistas envolvidos na invasão terrorista para amanhã (9). Em São […]
Ministro da AGU cria a procuradoria de defesa da democracia
O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O anúncio foi feito durante cerimonia na qual o ministro assumiu o comando do órgão, após ser nomeado ontem (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o ministro, a procuraria vai adotar medidas […]
Flávio Dino diz que sua gestão será marcada pela defesa da democracia
O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, assumiu esta tarde o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública prometendo não poupar esforços para esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros em março de 2018. “Disse à ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e a sua mãe que é […]
Combate à fome e respeito à democracia são prioridades, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (1º), em cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o combate à fome e o respeito à democracia estão entre as prioridades de seu governo. “Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. […]