Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública – Notícias
04/07/2025 – 15:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública. […]
Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação – Notícias
18/02/2025 – 08:25 Vice-Presidência da República (VPR) Hugo Motta e Geraldo Alckmin falaram sobre os projetos do Programa Acredita Exportação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai levar ao colégio de líderes pedido do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para que seja dada […]
Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda – Notícias
04/11/2024 – 07:49 RasulovS/DepositPhotos Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, a recolherem a Contribuição para […]
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]