Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na […]
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão – Notícias
07/01/2026 – 16:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei que define como crime no Código Penal a insurgência criminal. A proposta também inclui o novo crime no rol dos hediondos […]
Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas – Notícias
13/11/2025 – 19:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na definição de prioridades para ações e políticas públicas. A proposta altera a lei que criou o Sistema Nacional de Segurança […]
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra – Notícias
21/01/2025 – 11:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de produtividade que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva. Pelo texto, o Censo Agropecuário, a partir de […]
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher – Notícias
13/08/2024 – 10:39 Depositphotos Anuário de Segurança: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas, ministros e integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir, na quarta-feira (14), quem deve fixar a fiança nos crimes […]
Brandão afirma que definição de apoio à pré-candidaturas de prefeitos nos maiores municípios sairá no fim de janeiro
Após declarar apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB), para prefeito de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB), revelou ao site www.diegoemir.com que a definição dos nomes a ser apoiados nas maiores cidades do Maranhão sai no fim de janeiro, após reunião com partidos da base aliada. Com dados do IBGE, as 20 maiores […]