Brasil define equipes das classes 49er e Nacra para o Pan de Santiago
As equipes brasileiras das classes 49er e Nacra que participarão dos Jogos Pan-Americanos 2023, em Santiago (Chile), foram definidos no último sábado (11) em regatas realizadas em Cabo Frio, Rio de Janeiro. É VAGA NO PAN! ⛵🇧🇷 A vela tem novos atletas confirmados no Pan de Santiago 2023 🇨🇱 🔰 Marco Grael e Gabriel Simões […]
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]
Senado define composição das comissões permanentes
O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes da Casa para o biênio 2023-24. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será ocupada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o novo desenho […]
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias
03/03/2023 – 13:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com […]
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou […]