Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet – Notícias
22/02/2024 – 16:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores de aplicações (como sites e redes sociais) serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente em […]
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional – Notícias
22/12/2023 – 01:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação, os membros da Casa que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional. O grupo de 17 titulares e 17 suplentes atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, se for necessário. A […]
PT define apoio a Duarte Júnior e Zé Inácio é o favorito para ser o vice em São Luís
Os petistas de São Luís definem nesta quinta-feira, 30 de novembro, o apoio a Duarte Júnior (PSB), para a disputa eleitoral de 2024. Além da aliança, o nome do deputado estadual Zé Inácio (PT), também pode ser o escolhido para ocupar a vaga de pré-candidato a vice-prefeito. Ainda não houve consenso, mas há um entendimento […]
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, incluindo a psicológica. O texto também aumenta […]
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial – Notícias
27/10/2023 – 09:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA). O texto altera o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. De […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate indicadores do IDH e define agenda de trabalho
Deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide, Ricardo Arruda, Eric Costa e Florêncio Neto. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) […]
Comissão aprova projeto que define órgãos de direção do Sistema Único de Segurança Pública – Notícias
20/09/2023 – 16:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1967/23, que define os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O […]
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias
22/06/2023 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo o direcionamento à vara de família que fixou o encargo. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
CBF define datas e locais das semifinais da Copa Verde
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (24) as informações das semifinais da Copa Verde. A próxima etapa da competição regional (disputada por equipes das regiões Norte, Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo) terá início no domingo (26) com as duas partidas de ida. A partir das 16h, o Paysandu recebe o […]
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária […]