Farol do Maranhão

Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos – Notícias

23/04/2024 – 09:11   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série de medidas para tentar erradicar os episódios de violência em competições e outros eventos. A proposta, em análise na […]

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias

21/03/2024 – 14:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal  para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]

Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora – Notícias

11/03/2024 – 15:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora. Atualmente o Código de Processo Civil não fala quando começa […]

Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet – Notícias

22/02/2024 – 16:10   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores de aplicações (como sites e redes sociais) serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente em […]

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate indicadores do IDH e define agenda de trabalho

Deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide, Ricardo Arruda, Eric Costa e Florêncio Neto. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) […]