Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias
16/01/2024 – 15:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412). A renda […]
Comissão aprova proposta que cria fundo para financiar ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
16/01/2024 – 09:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações destinadas às Pessoas com Deficiência (FNPCD). O objetivo do […]
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo – Notícias
10/01/2024 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para sinalizar […]
Violência contra mulheres com deficiência é tema de debate na Câmara – Notícias
15/12/2023 – 15:52 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (19), em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. […]
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência – Notícias
28/11/2023 – 11:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa […]
“Temos que escutar pais, alunos e professores”, diz Carlos Lula sobre vagas para alunos com deficiência
utor de diversas propostas na área da educação, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou de uma audiência pública sobre a reavaliação da Resolução 291/2002 que estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA) […]
Vereadora Concita Pinto Apresenta Lei Que Garante Direitos a Idosos e Pessoas com Deficiência em São Luís
Em uma iniciativa que promete revolucionar o panorama da mobilidade em São Luís, a vereadora Concita Pinto apresentou uma lei que visa garantir direitos fundamentais aos usuários com deficiência e idosos do transporte público coletivo. A Lei n° 7.191, de autoria da vereadora, estabelece o direito de desembarque fora da parada obrigatória de ônibus em […]
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência – Notícias
24/11/2023 – 10:24 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para as empresas que praticarem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. A medida é inserida no […]
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça – Notícias
16/11/2023 – 07:35 Divulgação/Copel Conta de luz escrita em braile Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do Projeto de Lei 3277/21, do senador Romário (PL-RJ), e já foi aprovada pelo Senado. A proposta altera o Estatuto […]
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência – Notícias
13/11/2023 – 18:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e autonomia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a […]