Farol do Maranhão

Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência – Notícias

17/11/2025 – 12:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: profissionais de apoio escolar exercem função importantíssima A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio para alunos com deficiência e cria a figura de dois profissionais distintos: o profissional de […]

Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias

15/10/2025 – 16:18   Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. […]