Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência – Notícias
14/04/2026 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do […]
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais – Notícias
26/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os efeitos legais. A medida garante aos pacientes os mesmos direitos e garantias previstos na […]
Plenário aprova PL que garante prioridade no atendimento psicológico aos cuidadores de pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência necessitam de todo o suporte, não apenas do poder público, mas da sociedade de forma geral. No entanto, poucas são as atenções voltadas aos cuidadores que se dedicam de forma integral ao trabalho de assistir outros indivíduos. Foi nesse sentido que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou um […]
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias
08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acessível para […]
Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta – Notícias
02/12/2025 – 17:19 APAE Curitiba Cordão pode ser usado por pessoas com TDAH e epilepsia, por exemplo O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão e epilepsia. O […]
Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência – Notícias
17/11/2025 – 12:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: profissionais de apoio escolar exercem função importantíssima A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio para alunos com deficiência e cria a figura de dois profissionais distintos: o profissional de […]
Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias
15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. […]
‘Em Discussão’ aborda políticas sobre garantias legais para proteção da pessoa com deficiência
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (12) o promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD). Ele fez uma explanação acerca de políticas sobre garantias legais para […]
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo – Notícias
10/09/2025 – 20:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. […]
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência – Notícias
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear […]