Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouve ministro Silvio Almeida – Notícias
29/08/2023 – 08:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta […]
Defesa da advocacia: Conselho Seccional da OAB/MA aprova ato de desagravo público em São Luís
Em mais uma ação que consolida a interiorização da Ordem no estado, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, conduziu a Sessão do Conselho Seccional do mês de agosto para discutir demandas importantes destinadas à classe de São Luís e das Subseções. A atividade aconteceu nesta sexta-feira, 18/08, na Subseção Imperatriz. Entre as principais definições, […]
Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Comissão de Defesa da Democracia debate democracia e equilíbrio entre Poderes nesta quarta-feira
A CDD (Comissão de Defesa da Democracia) do Senado vai debater, nesta quarta-feira (16), o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. A audiência pública com participação de ministro e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) marcará o início dos trabalhos legislativos do colegiado, criado no final do último semestre, por […]
Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico discute com Caema melhorias no sistema de água e esgoto
Deputado Rafael, presidente da Frente, afirmou que saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão. Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, […]
Governo anuncia decreto para rádios comunitárias em lançamento de frente parlamentar em defesa das emissoras – Notícias
29/06/2023 – 18:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar (D), presidente da frente parlamentar O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) que editará, em breve, um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as 5 mil rádios comunitárias do País. O anúncio foi feito no lançamento da Frente Parlamentar Mista das […]
Comissão de Meio Ambiente lança Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico no Maranhão
A Frente Parlamentar tem como objetivo discutir a modelagem do sistema que irá operar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, que será presidida […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema debate campanha em defesa do Rio Itapecuru
Os principais problemas que ameaçam o Rio Itapecuru são, dentre outros, a supressão da mata ciliar, ausência de reserva legal, a pesca predatória, os lixões e a captação irregular de água. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia reuniu-se, nesta terça-feira (13), na Sala das Comissões, para debater sobre a campanha “Itapecuru […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que institui o Código de Defesa do Consumidor do Maranhão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou, na reunião desta quarta-feira (31), mais de 25 proposições, entre projetos de lei, de resolução administrativa, concessão de título e moção de aplauso. Além do presidente da comissão, deputado Carlos Lula (PSB), participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses, […]
Maranhão sediará agenda nacional em defesa dos direitos das mulheres
O deputado Rodrigo Lago representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de entrega do ‘Prêmio Escola Digna’ e do ‘Selo Prefeito da Educação’, realizada nesta sexta-feira (19), em São Luís. Foi a segunda edição do ‘Prêmio Escola Digna’, que premiou 35 escolas públicas estaduais e municipais que tiveram melhores desempenhos de aprendizagem com base no Índice […]