Comissão de Defesa dos Direitos Humanos definirá pauta com governo e entidades da sociedade civil
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades da sociedade civil organizada e governo. A deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, presidida pelo deputado Ricardo […]
Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre – Notícias
10/04/2024 – 17:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes também pediu mudanças na lei que trata do Funcap O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta quarta-feira (10) que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) deverá ser entregue no início do segundo semestre. Previsto na legislação desde […]
Aprovados PLs em prol do empreendedorismo feminino, da isonomia nas competições esportivas e em defesa do consumidor
Deputada Solange Almeida defendeu a importância dos projetos de lei aprovados no Parlamento O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 735/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Maranhão. Segundo a parlamentar, […]
Brandão cobra resolução do Ministério da Defesa para interdição do Porto do Jacaré, em Alcântara
Durante a sua agenda em Brasília, na última quarta-feira, 21, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança. Brandão destacou a importância de uma resolução para […]
Ex-secretário de Cultura, Marco Duailibe, revela: “fomos exonerados, sem que ao menos tivéssemos chance de defesa“
SOBRE HONRA E MORAL por Marco Duailibe Já ouvi muitas histórias de pessoas que tiveram sua honestidade à prova, sua vida exposta em carne viva.Nunca pensei que um dia viveria uma situação tão dolorosa quanto essa. Em poucos dias meu nome foi achincalhado, motivo de dezenas de reportagens de pessoas que em nenhum momento levaram […]
Comissão aprova projeto que prevê divulgação nos ônibus de campanhas em defesa dos animais – Notícias
08/01/2024 – 12:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4952/19, que torna obrigatória a divulgação, nos veículos de transporte público, de campanhas de prevenção aos maus-tratos contra animais. Segundo o projeto, nos veículos equipados […]
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias
08/12/2023 – 09:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica […]
“A vida dele mostra o combate a todo tipo de criminalidade”, diz Roberto Costa em defesa ao ministro Flávio Dino
Em sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Roberto Costa (MDB) pronunciou-se de maneira contundente em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do estado. Em seu discurso, o parlamentar confrontou as acusações que vinculam Dino à “dama do tráfico amazonense”, uma polêmica recente que tem […]
Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda […]
Comissão aprova projeto que amplia ação de promotores na defesa de crianças, adolescentes e incapazes – Notícias
20/10/2023 – 12:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, ampliou a abrangência do projeto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza promotores a solicitarem ao juiz acesso a dados telefônicos e cadastros de redes sociais, em casos de risco […]