Frente Parlamentar em Defesa da Cultura visita museus em São Luís
Agência Assembleia – Foto: Miguel Viegas A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de visitas aos espaços de preservação da memória e cultura popular em São Luís. Durante as atividades, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) estiveram […]
Situação de maranhenses presos na Venezuela é discutida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
03/05/2024 – 14:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do […]
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos discute articulação de trabalho conjunto com a OAB/MA
Deputados Ricardo Arruda, presidente da Comissão, Júlio Mendonça e Mical Damasceno, com Erik Emanoel Silva Moraes, da OAB- MA Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos definirá pauta com governo e entidades da sociedade civil
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades da sociedade civil organizada e governo. A deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, presidida pelo deputado Ricardo […]
Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre – Notícias
10/04/2024 – 17:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes também pediu mudanças na lei que trata do Funcap O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta quarta-feira (10) que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) deverá ser entregue no início do segundo semestre. Previsto na legislação desde […]
Aprovados PLs em prol do empreendedorismo feminino, da isonomia nas competições esportivas e em defesa do consumidor
Deputada Solange Almeida defendeu a importância dos projetos de lei aprovados no Parlamento O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 735/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Maranhão. Segundo a parlamentar, […]
Brandão cobra resolução do Ministério da Defesa para interdição do Porto do Jacaré, em Alcântara
Durante a sua agenda em Brasília, na última quarta-feira, 21, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança. Brandão destacou a importância de uma resolução para […]
Ex-secretário de Cultura, Marco Duailibe, revela: “fomos exonerados, sem que ao menos tivéssemos chance de defesa“
SOBRE HONRA E MORAL por Marco Duailibe Já ouvi muitas histórias de pessoas que tiveram sua honestidade à prova, sua vida exposta em carne viva.Nunca pensei que um dia viveria uma situação tão dolorosa quanto essa. Em poucos dias meu nome foi achincalhado, motivo de dezenas de reportagens de pessoas que em nenhum momento levaram […]
Comissão aprova projeto que prevê divulgação nos ônibus de campanhas em defesa dos animais – Notícias
08/01/2024 – 12:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4952/19, que torna obrigatória a divulgação, nos veículos de transporte público, de campanhas de prevenção aos maus-tratos contra animais. Segundo o projeto, nos veículos equipados […]