‘Em Discussão’ aborda atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (12) o 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, que fez uma explanação pormenorizada sobre avanços no sistema prisional do Maranhão. Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz […]
Ministro Wellington Dias assina, nesta quinta-feira (16), no bairro da Liberdade, acordo com a Defensoria Pública para fortalecer combate ao sub-registro
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará em São Luís, nesta quinta-feira (16), para assinar Acordo de Cooperação Técnica, que visa fortalecer as ações de combate ao sub-registro já desenvolvidas no Maranhão pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com diversas instituições governamentais e da iniciativa privada. […]
Programa ‘Café com Notícias’ destaca atuação da Defensoria Pública do Estado
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O trabalho realizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) foi destaque no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (18). A apresentadora e jornalista Elda Borges recebeu a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da instituição, Débora Alcântara, para falar do compromisso da Defensoria de […]
‘Diário da Manhã’ – Defensor destaca papel da Defensoria Pública Estadual
O defensor público estadual Heider Silva Santos destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (26), a importância da Defensoria Pública Estadual (DPE), em especial o trabalho do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, que ele integra. No bate-papo com o apresentador […]
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias
16/10/2023 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em […]
Audiência vai debater campanha anticapacitista da Defensoria Pública – Notícias
18/09/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) sobre o tema “Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão”, uma campanha […]
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União – Notícias
08/08/2023 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo […]
Comissão aprova projeto que permite à Defensoria Pública representar contra entidade que atende criança – Notícias
20/06/2023 – 09:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 755/19, que inclui a Defensoria Pública entre os órgãos legitimados para propor representação com o […]
CCJ aprova projeto que cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União – Notícias
04/05/2023 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para o relator, Felipe Francischini, medida vai aprimorar a atuação da DPU A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/21, que cria um conselho gestor para administrar a utilização dos honorários advocatícios recebidos pelos defensores […]