Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias
07/05/2025 – 12:45 Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 15.134/25, que torna qualificados (ou seja, mais graves) os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em […]
Etarismo é abordado pelo defensor Vinicius Goulart no programa ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (3), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o defensor público Vinicius Goulart, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, sobre as causas e consequências do etarismo, que é o preconceito contra pessoas com base na […]
Defensor público aborda aumento da violência contra idoso no programa ‘Café com Notícias’
Defensor público Vinícius Goulart Reis com a jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’ Clique aqui e assista à íntegra da entrevista A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) registrou 630 casos de violência contra idosos no ano passado. Somente em janeiro deste ano, foram 75 ocorrências do tipo. Para falar sobre o assunto, […]
‘Revista Maranhão’ – Defensor público conversa sobre uso da cannabis para fins medicinais
Defensor público Vinícius Goulart conversa com a jornalista Keith Almeida Diversos estudos recentes apontam que o uso da cannabis para fins medicinais apresenta resultados significativos e animadores no tratamento de diversas doenças, como epilepsia e esclerose múltipla. Na edição desta segunda-feira (8), o programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, apresentado por Keith Almeida, tirou dúvidas sobre o […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias
13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]
‘Diário da Manhã’ – Defensor destaca papel da Defensoria Pública Estadual
O defensor público estadual Heider Silva Santos destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (26), a importância da Defensoria Pública Estadual (DPE), em especial o trabalho do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, que ele integra. No bate-papo com o apresentador […]
Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias
20/11/2023 – 08:46 Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que […]